Termos e Condições Loja Online MORANGUINHO

1 – GARANTIA & DEVOLUÇÃO

A loja online MORANGUINHO apresentada em www.moranguinho.pt compromete-se a cumprir com os termos do ponto Nº 1 do Artigo 6º do Decreto-Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Adicionalmente, a nossa loja online compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas directas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto-Lei 143/2001 de 26 de Abril, com alterações pelo Decreto-Lei Nº 82/2008 de 20 de Maio, o Decreto de Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, deverá entrar em contacto com a MORANGUINHO através do endereço electrónico geral@moranguinho.pt ou poderá dirigir-se à nossa loja na Maia (Portugal).

Sempre que proceda à devolução de artigos, por favor, verifique se estes se encontram devidamente acondicionados na embalagem original. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso não poderemos aceitar a troca nem a devolução do valor.

Pode consultar quais os Direitos e Deveres do Consumidor Online em Portugal através da documentação disponível em http://www.consumidor.pt.

2 – ENCOMENDA ONLINE

Os produtos com Venda Online estão devidamente identificados pelo preço em cada produto. Os produtos sem preço apenas podem ser vendidos mediante consulta directa para o email geral@moranguinho.pt.

Os preços e especificações técnicas estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os produtos de venda online podem ter um preço diferente em lojas de distribuidores devido a custos e promoções exclusivas do website.

Todos os artigos expostos no website www.moranguinho.pt estão sujeitos à disponibilidade dos produtos em stock/armazém. A MORANGUINHO reserva o direito de cancelar ou alterar promoções (vouchers) sem que precise de realizar qualquer aviso prévio aos utilizadores do website.

Existe a possibilidade de pagamento com conta PayPal, Cartão de Crédito, referência Multibanco ou Transferência Bancária.

A encomenda apenas fica activa após ser validada pela MORANGUINHO através da emissão de um email onde fica discriminada cada encomenda online, incluindo preço do produto e custos de transporte. No mesmo email irá também toda a informação necessária para a realização de Transferência Bancária se for necessário. Depois do utilizador enviar o comprovativo de pagamento (apenas no caso de Transferência Bancária) para a MORANGUINHO, a encomenda seguirá para o seu destino.

3 - RUPTURA DE STOCK

Se não for possível satisfazer a encomenda por falta de artigos em stock, o Utilizador será rapidamente informado desse facto, assim como receberá informação sobre qual o prazo de entrega previsto. Tentaremos também apresentar-lhe alternativas que poderá escolher em vez do artigo inicialmente encomendado se for necessário.

4 - TIPO DE EMBALAGEM

Todas as encomendas são enviadas em embalagem da MORANGUINHO ou CTT (caixa ou envelope almofadado).

5 - IVA

Todos os artigos expostos nesta loja têm o preço com IVA, que será incluído à taxa em vigor. Cada Utilizador pode visualizar o custo total da encomenda no email de confirmação de Encomenda Online que recebe no seu endereço electrónico ou nos dados da conta no website.