1 - Objetivo
O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições
Gerais de Venda Online da página web www.moranguinho.pt, e de todos os
subdomínios/sub-websites. O domínio www.moranguinho.pt é propriedade da Adélia Afonso Unipessoal LDA, com sede na Rua Simão Bolivar 299, 4470-214 Maia, com o NIPC 515385972.
A MORANGUINHO reserva-se o direito de modificar livremente e a
qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de
Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de
qualquer aviso prévio.
De igual modo, a MORANGUINHO reserva-se o direito de alterar
totalmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e
conteúdo da página web e serviços. Tais alterações terão sempre como
objetivo final a melhoria constante do website, bem como os serviços
oferecidos ao seu utilizador.
Tanto a navegação pelo website www.moranguinho.pt, seus subdomínios e
sub-webistes como a compra de qualquer produto naqueles endereços
pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais
de Venda constantes nesta página.
2 - Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este website em
cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de
utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons
costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página web.
A MORANGUINHO não assume qualquer responsabilidade pelo
conteúdo ou práticas de privacidade de quaisquer outros websites que não
os operados pela MORANGUINHO aos quais o website
www.moranguinho.pt possa ligar. Esses websites de terceiros poderão conter
informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Como tal, caso
o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso
website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
3 - Propriedade Intelectual
Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológicos e
outros conteúdos presentes no nosso website www.moranguinho.pt constituem
propriedade exclusiva da MORANGUINHO e estão protegidos pelo
Direito de Propriedade Intelectual. Ao permitir o acesso ao site, a MORANGUINHO não está a conceder qualquer licença ou direitos.
Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por
outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste
website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é
permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte
do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou
distribuída para fins comerciais, não podendo igualmente ser modificada
ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto em
formato eletrónico, como em modo de transferência para qualquer outro
website.
4 - Informação sobre Produtos e Preços
Nas páginas de produto do nosso website www.moranguinho.pt
fornecemos informação relativa às caraterísticas essenciais dos nossos
produtos através de descrições e de fotografias que ilustram os produtos comercializados,
em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
Os preços de todos os produtos indicados no nosso website
www.moranguinho.pt e seus subdomínios estão apresentados em euros, com
taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços
mencionados corresponde à taxa aplicável ao dia do pedido. Qualquer
alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos
produtos. No entanto, a MORANGUINHO reserva-se o direito de
alterar os preços a qualquer momento.
De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website
www.moranguinho.pt podem sofrer variações e a sua disponibilidade poderá
estar relacionada com períodos de tempo limitados.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e
comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O
utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu
pedido e concluir o processo de compra.
Devido à grande quantidade de produtos comercializados no nosso
website, e apesar de todos os nossos esforços de verificação, existe
sempre uma possibilidade de uma eventual preçagem incorreta de algum
artigo. Caso a MORANGUINHO verifique essa situação durante o
tratamento de uma encomenda, procederá imediatamente no sentido de
contactar o respetivo cliente, disponibilizando a opção de reconfirmar a
sua encomenda ao preço correto ou, antes, proceder ao seu cancelamento.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de
qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista
pela MORANGUINHO no preço de venda ao público, de tal modo que
este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de
compra será considerado inválido e anulado.
De igual modo, existe a possibilidade de incorrermos em rutura de
stock mesmo após realização da encomenda, situação que será devidamente
informada ao cliente bem como o estorno correspondente.
Os preços e produtos disponibilizados em www.moranguinho.pt são
unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de
www.moranguinho.pt, podendo não coincidir com os preços praticados na loja MORANGUINHO, salvo promoções indicadas expressamente online.
5 - Processo de Compra
5.1 - Criar Conta
Este modo de compra consiste no registo através de indicação do nome e
endereço eletrónico com consequente criação de conta e inclusão nas
nossas bases de dados. Com conta criada, os nossos clientes terão a
possibilidade de ver os seus dados reconhecidos automaticamente sempre
que visitam a nossa loja online.
A conta irá funcionar como o espaço pessoal e privado onde estarão
associadas, por exemplo, as Listas de Pedidos, últimos produtos
visualizados ou o histórico de transações.
5.2 - Métodos de Pagamento
Comprar em MORANGUINHO online é seguro, fácil e conveniente.
Compras seguindo protocolos de segurança verificados, passos simples e
práticos - não limitativos e sem valores mínimos de compra. Na loja
online é possível pagar com Transferência Bancária ou Entidade/Referência.
Transferência Bancária: ao escolher esta opção ...
Entidade/Referência: ao escolher esta opção ...
6 - Seguimento de Encomenda
Para fazer o seguimento da tua encomenda acede ao website dos CTT e introduz na caixa de pesquisa o código de seguimento que recebeste no e-mail de expedição.
Esta informação não é aplicável a encomendas efetuadas em loja,
assim como para encomendas que tenham como ponto de entrega a nossa loja.
7 - Trocas e Devoluções
Dispõe de um prazo de 15 dias para proceder à devolução da sua
encomenda, desde que o artigo não tenha sido utilizado, esteja na embalagem original e seja apresentado o respetivo talão de compra. Não poderá fazer devolução de nenhum artigo que seja personalizado e lhe tenha sido entregue nas devidas condições.
Para proceder à devolução de um artigo deverá:
7.1 - Dirigir-se à nossa loja, apresentando a fatura e/ou guia de transporte
correspondente e o comprovativo de identficação (B.I. ou Cartão de
Cidadão).
7.2 - Contactar-nos através do 220 995 452 para informações sobre procedimentos de envio.
Nota: Nunca expedir o artigo para a MORANGUINHO sem contato prévio.
Condições da Devolução:
Artigos não usados.
Devolução do artigo completo, com todos os seus componentes e
acessórios, manual de instruções e embalagens originais, com o
recibo/fatura correspondente.
Prazo de Devolução: até ao 15º dia consecutivo, a partir do dia da entrega.
Devoluções por danos de transporte - Os prazos para efetuar
reclamação por danos causados pelo transporte serão de 24 horas desde a
data de entrega. Uma vez decorrido este período de tempo, a MORANGUINHO não se responsabiliza por qualquer dano que possa ter
ocorrido no transporte.
Reembolso (aplicável em compras em www.moranguinho.pt) - No caso de
devolução, o reembolso do valor da sua compra será efetuado após a
validação do cumprimento das condições de devolução descritas
anteriormente, tendo a MORANGUINHO um prazo de até 14 dias para o
efeito.
8 - Apoio ao Cliente
A MORANGUINHO dispõe de um Serviço de Apoio ao Cliente contactável através do endereço de e-mail geral@moranguinho.pt ou através do número 220 995 452 dentro de horário em que a nossa loja se encontra aberta. Poderá consultar o horário no nosso website www.moranguinho.pt no separador de contatos.
9 - Responsabilidade
A MORANGUINHO não poderá garantir a ausência de vírus
ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados
no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser
considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da
eventual presença de vírus e outros elementos análogos.
10 - Lei e Foro
As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são
reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente
da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará
submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a
quaisquer outros.