1 – Objetivo
O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da página web https://moranguinho.pt/, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio https://moranguinho.pt/ é propriedade da Adélia Afonso Unipessoal LDA, com sede na Rua Simão Bolivar 299, 4470-214 Maia, com o NIPC 515385972.
A MORANGUINHO reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
De igual modo, a MORANGUINHO reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página web e serviços. Tais alterações terão sempre como objetivo final a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.
Tanto a navegação pelo website www.moranguinho.pt, seus subdomínios e sub-webistes como a compra de qualquer produto naqueles endereços pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.
2 – Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página web.
A MORANGUINHO não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de quaisquer outros websites que não os operados pela MORANGUINHO aos quais o website www.moranguinho.pt possa ligar. Esses websites de terceiros poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
3 – Propriedade Intelectual
Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.moranguinho.pt constituem propriedade exclusiva da MORANGUINHO e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Ao permitir o acesso ao site, a MORANGUINHO não está a conceder qualquer licença ou direitos.
Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, não podendo igualmente ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto em formato eletrónico, como em modo de transferência para qualquer outro website.
4 – Informação sobre Produtos e Preços
Nas páginas de produto do nosso website https://moranguinho.pt/ fornecemos informação relativa às características essenciais dos nossos produtos através de descrições e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.moranguinho.pt e seus subdomínios estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa aplicável ao dia do pedido. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. No entanto, a MORANGUINHO reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento.
De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website https://moranguinho.pt/ podem sofrer variações e a sua disponibilidade poderá estar relacionada com períodos de tempo limitados.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
Devido à grande quantidade de produtos comercializados no nosso website, e apesar de todos os nossos esforços de verificação, existe sempre uma possibilidade de uma eventual preçagem incorreta de algum artigo. Caso a MORANGUINHO verifique essa situação durante o tratamento de uma encomenda, procederá imediatamente no sentido de contactar o respetivo cliente, disponibilizando a opção de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou, antes, proceder ao seu cancelamento.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela MORANGUINHO no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
De igual modo, existe a possibilidade de incorrermos em rutura de stock mesmo após realização da encomenda, situação que será devidamente informada ao cliente bem como o estorno correspondente.
Os preços e produtos disponibilizados em https://moranguinho.pt/ são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de https://moranguinho.pt/, podendo não coincidir com os preços praticados na loja MORANGUINHO, salvo promoções indicadas expressamente online.
5 – Processo de Compra
5.1 – Criar Conta
Este modo de compra consiste no registo através de indicação do nome e endereço eletrónico com consequente criação de conta e inclusão nas nossas bases de dados. Com conta criada, os nossos clientes terão a possibilidade de ver os seus dados reconhecidos automaticamente sempre que visitam a nossa loja online.
A conta irá funcionar como o espaço pessoal e privado onde estarão associadas, por exemplo, as Listas de Pedidos, últimos produtos visualizados ou o histórico de transações.
5.2 – Métodos de Pagamento
Comprar em MORANGUINHO online é seguro, fácil e conveniente. Compras seguindo protocolos de segurança verificados, passos simples e práticos – não limitativos e sem valores mínimos de compra. Na loja online é possível pagar com Transferência Bancária ou Entidade/Referência.
Transferência Bancária: ao escolher esta opção …
Entidade/Referência: ao escolher esta opção …
6 – Seguimento de Encomenda
Para fazer o seguimento da tua encomenda acede ao website dos CTT e introduz na caixa de pesquisa o código de seguimento que recebeste no e-mail de expedição.
Esta informação não é aplicável a encomendas efetuadas em loja, assim como para encomendas que tenham como ponto de entrega a nossa loja.
7 – Trocas e Devoluções
Dispõe de um prazo de 15 dias para proceder à devolução da sua encomenda, desde que o artigo não tenha sido utilizado, esteja na embalagem original e seja apresentado o respetivo talão de compra. Não poderá fazer devolução de nenhum artigo que seja personalizado e lhe tenha sido entregue nas devidas condições.
Para proceder à devolução de um artigo deverá:
7.1 – Dirigir-se à nossa loja, apresentando a fatura e/ou guia de transporte correspondente e o comprovativo de identficação (B.I. ou Cartão de Cidadão).
7.2 – Contactar-nos através do 220 995 452 para informações sobre procedimentos de envio.
Nota: Nunca expedir o artigo para a MORANGUINHO sem contato prévio.
Condições da Devolução:
Artigos não usados.
Devolução do artigo completo, com todos os seus componentes e acessórios, manual de instruções e embalagens originais, com o recibo/fatura correspondente.
Prazo de Devolução: até ao 15º dia consecutivo, a partir do dia da entrega.
Devoluções por danos de transporte – Os prazos para efetuar reclamação por danos causados pelo transporte serão de 24 horas desde a data de entrega. Uma vez decorrido este período de tempo, a MORANGUINHO não se responsabiliza por qualquer dano que possa ter ocorrido no transporte.
Reembolso (aplicável em compras em www.moranguinho.pt) – No caso de devolução, o reembolso do valor da sua compra será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a MORANGUINHO um prazo de até 14 dias para o efeito.
8 – Apoio ao Cliente
A MORANGUINHO dispõe de um Serviço de Apoio ao Cliente contactável através do endereço de e-mail geral@moranguinho.pt ou através do número 220 995 452 dentro de horário em que a nossa loja se encontra aberta. Poderá consultar o horário no nosso website www.moranguinho.pt no separador de contatos.
9 – Responsabilidade
A MORANGUINHO não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.
10 – Lei e Foro
As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.